AUDITORIA LEGAL
A Legal Due Diligence (Auditoria Legal) tem por finalidade dar condições, transparência e segurança plena na operacionalização do negócio, na compra e venda de empresa, Investimentos em empresas, e etc.
Como se trata de um procedimento detalhado e rigoroso, de natureza preventiva, agrega valores à empresa ao resolver ou mitigar os problemas.
Dependendo das peculiaridades do negócio, no geral, a LEGAL DUE DILIGENCE abrange:
- Análise completa de todas as atividades produtivas da empresa;
- Diagnóstico legal:
- Formato Empresarial e Sua Administração
- Estrutura Mercadológica e Seus Parceiros Comerciais
- Procedimentos Tributários (Impostos, Taxas e Contribuições) e seus efeitos ulteriores à concretização do negócio jurídico.
- Aspectos Contábeis e seu contexto operacional.
- Cumprimento das Leis Ambientais.
- Análise dos Bens Tangíveis e Intangíveis e seus aspectos legais inerentes.
- Levantamento de Passivo Judicial e seus Riscos Legais
- Indicar os Pontos Críticos existentes na Estrutura Jurídica da Sociedade.
- Riscos Trabalhista e Previdenciário.
- Transferência de Ativos.
- Sócios e seus regimes de casamento.
Para fechamento de um negócio com tranquilidade exige cautela minuciosa na mensuração das contingências.
Logo, o núcleo da essência de uma LEGAL DUE DILIGENCE é identificar a real situação – não aparente - de um negócio para que os riscos adstritos à concretização do negócio, seja avaliado e mensurado, possibilitando uma decisão correta.