TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOCIEDADES.

JACL – Advogados & Consultores Associados auxilia na Transformação, Fusão, Cisão, e Incorporação de sociedades.

Nosso o objetivo de dar ao empresário as condições necessárias para poder evoluir e adaptar seu negócio a novas realidades do mercado.

Direito Empresarial coloca à disposição esses institutos para a reorganização societária.

Assim, as operações podem ocorrer pelas mais diversas razões, tais como: alienação ou aquisição de unidades de negócio, a reorganização de suas atividades, ganhos decorrentes de economia de escala, fusões econômicas de grupos empresariais, planejamento tributário ou sucessório, expansão para absorver clientes, incorporação de novas tecnologias e até como meio de redução da concorrência.

Nossos trabalhos abrangem, dentre outras atividades, realização de auditorias legais e a elaboração e negociação de documentos de aquisição, tais como "Contrato de Compra e Venda de Ações" e "Acordo de Acionistas", bem como o acompanhamento de procedimentos pós-fechamento.

Operações de Incorporação, Fusão, Cisão , Transformação e Aquisição ou qualquer outra forma de reestruturação societária.

Assessoria nas operações de aquisição e fusão de empresas.

Acompanhamento e elaboração de processos de cisão, aquisição, fusão, incorporação, alienação e liquidação de empresas.

Consultoria em Transformação, Fusão, Cisão, Transformação e Incorporação de Sociedades, incluindo a prestação de consultoria tributária para o planejamento das referidas reorganizações societárias

Análise, estruturação e elaboração de documentos, visando reorganização societária (Transformação, Fusão, Cisão, Incorporação e Aquisição).

Protocolo ou Proposta Preliminar através de Assembleia Geral

Conteúdo do Protocolo ou da Proposta Preliminar

Cláusulas obrigatórias

O número, espécie e classe das ações que serão atribuídas em substituição dos direito de sócios que se extinguirão e os critérios utilizados para determinar a relação de substituição.

Os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio, no caso de cisão.

Os critérios de avaliação do Patrimônio Líquido, a data a que será referida avaliação, e o tratamento das variações patrimoniais posteriores.

A solução a ser adotada quanto às ações ou quotas do capital de uma das sociedades possuídas por outra.

Valor do capital das sociedades a serem criadas ou do aumento ou redução do capital das sociedades que forem parte na operação.

Projeto de estatuto, ou de alterações estatutárias, que deverão ser aprovados para efetivar a operação.

Justificação da Operação

Acordo de sócios ( Acionistas ou Quotistas)

Direito de Saída Conjunta ( Tag Along)

Direito de preferência de aquisição com direito de inversão da oferta ( Shot Gun ou Compra ou Venda)

Direito de Adquirir Participação dos demais sócios para ato contínuo, promover a alienação das ações ou quotas, auferindo lucro nessa transação. ( Look-back provision)

Cláusula Anti-diluição e etc